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Guia: quando precisa de ART (sem juridiquês)

Entenda o conceito de responsabilidade técnica e quando faz sentido ter ART/RT em obra e reforma.

Definition

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um registro de quem responde tecnicamente por um serviço de engenharia. Na prática, ela ajuda a dar clareza de responsabilidade e rastreabilidade.

Checklist

  • Tipo de intervenção (estrutura, instalações, layout, fachada?)
  • Exigências do condomínio e do fornecedor
  • Quem está projetando e quem está executando
  • Risco e impacto (segurança, vazamentos, incêndio)
  • Documentos que precisam de responsável técnico

Steps

  1. Descreva o que vai ser feito (sem termos vagos).
  2. Identifique se envolve risco técnico relevante.
  3. Verifique exigência do condomínio/órgãos quando aplicável.
  4. Defina quem responde (profissional habilitado).
  5. Organize o pacote de documentos para aprovação.

FAQ

ART é “obrigatória” sempre?

Não é sempre; depende do tipo de intervenção e exigências aplicáveis.

ART é o mesmo que projeto?

Não. Projeto é documento técnico; ART é o registro de responsabilidade sobre um serviço.

Condomínio pode exigir?

Pode, por regra interna e por gestão de risco.

Quem emite a ART?

Profissional habilitado (engenheiro) vinculado ao serviço.

ART resolve problema de execução?

Não por si só; ela define responsabilidade, mas execução precisa de escopo e controle.