Termos de Uso
Regras e condições para uso do portal, contratação de serviços e acesso a conteúdo.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal da LGV Engenharia (“Portal”), incluindo páginas institucionais, conteúdos, formulários e canais de contato.
Ao acessar o Portal, você declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Portal.
1. Definições
Usuário: qualquer pessoa que acessa o Portal.
Serviços: atividades técnicas, consultivas e/ou de auditoria/validação prestadas pela LGV Engenharia, quando contratadas, conforme proposta, escopo e documentos específicos.
Conteúdo: textos, imagens, materiais informativos, posts do blog e demais informações publicadas no Portal.
2. Finalidade do Portal
O Portal tem finalidade informativa, institucional e de facilitação do contato e da solicitação de orçamento/atendimento. O Conteúdo não substitui análise técnica específica, visita técnica, projeto executivo, laudos formais ou quaisquer documentos profissionais que dependam do caso concreto.
3. Uso aceitável
Você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- não inserir conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, ou que viole direitos de terceiros;
- não tentar burlar segurança, explorar falhas, ou interferir no funcionamento do Portal;
- não utilizar o Portal para spam, scraping, automação abusiva ou coleta indevida de dados.
4. Orçamentos, escopo e contratação
Solicitações realizadas no Portal não constituem proposta vinculante. Preço, prazos, entregáveis, premissas, limites e responsabilidades dependem de validação de escopo, análise de documentação e/ou alinhamento técnico.
Qualquer contratação ocorrerá mediante proposta/contrato específico, com definição do escopo e dos documentos de entrada necessários.
5. Responsabilidades do Usuário (riscos de entrada)
Você é responsável por: (i) fornecer documentos e informações corretas; (ii)garantir que possui direitos para compartilhar os arquivos enviados; e (iii) tomar decisões de execução/obra/contratação com base em análise própria e, quando necessário, apoio profissional local.
Divergências, omissões, informações incompletas, ou documentos desatualizados podem afetar conclusões, prazos e recomendações.
6. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a LGV Engenharia não se responsabiliza por:
- decisões de execução, contratação, compras, cronogramas e gestão de obra tomadas pelo Usuário ou terceiros;
- danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, paralisação de obra ou custos decorrentes de informações incompletas/inverídicas fornecidas pelo Usuário;
- indisponibilidade temporária do Portal, falhas de rede, infraestrutura ou serviços de terceiros.
Quando houver contratação, eventuais limites, exclusões e responsabilidades serão definidos no contrato/proposta aplicável.
7. Propriedade intelectual
O Conteúdo do Portal é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, é vedada a reprodução, distribuição, engenharia reversa, modificação ou uso comercial do Conteúdo sem autorização.
Materiais enviados pelo Usuário permanecem de sua titularidade, mas você concede à LGV Engenharia uma licença limitada para utilizar esses materiais exclusivamente para fins de atendimento, orçamento, análise e execução do serviço (quando contratado).
8. Links de terceiros
O Portal pode conter links para sites e serviços de terceiros. A LGV Engenharia não controla e não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais informados no Portal.
Empresa: LGV Engenharia
CNPJ: 30.323.500/0001-25
Endereço: Florianópolis, SC, Brasil
Contato: contato@lgv.eng.br